Cada vez mais pessoas contestam a forma que gigantes como o Google e o Facebook lidam com os dados pessoais dos usuários. Assim como até que nível pode chegar a vigilância de organizações e governos sobre os cidadãos. Não é de se estranhar que nesse cenário a privacidade na instalação de CFTV também seja questionada. Na verdade, essa pode ser encarada como um ponto sensível para os clientes.
Conheça alguns cuidados que devem ser tomados para evitar maiores problemas e garantir que o circuito fechado de televisão não seja um transtorno para a privacidade do cliente ou de qualquer outra pessoa.
Noção de área pública e privada
Câmeras de vigilância não são proibidas em espaços públicos, como frente de lojas, calçadas, entradas de condomínios etc. Na verdade, são mais do que bem-vindas, uma vez que garantem a segurança não apenas do local de instalação, mas também do entorno e dos caminhantes que passam próximos das câmeras. As imagens, inclusive, podem ser solicitadas pela polícia, caso tenham serventia em alguma investigação. Muitos casos de invasão a domicílio são solucionados assim, graças a gravações feitas por câmeras privadas instaladas em locais próximos ao crime.
Em áreas privadas, a instalação de câmeras só deve ser realizada caso o cliente solicite expressamente e seja em prol de um bem maior, como questões de segurança ou prevenção ao vandalismo. O instalador de CFTV também precisa ser cauteloso e se certificar de que o equipamento, por acidente, não “quebre a privacidade” de espaços intimistas, como sanitários e vestiários.
Áreas cinzentas, e por isso polêmicas, são os espaços comuns do condomínio, como salões de festa e churrasqueiras. Ao mesmo tempo em que são de uso coletivo, esses locais também são reservados — quando não alugados para o uso privado de um morador.
Por estar sob a responsabilidade de um condômino, a necessidade de câmeras de vigilância pode ser dispensada, já que cabe ao responsável arcar com qualquer dano ao patrimônio. Contudo, nunca podemos descartar a hipótese de vandalismo reiterado ou de que a culpa do dano seja questionada pelo morador. Devido a esse tipo de situação, é recomendado a instalação de câmeras no local apenas gravando, mas sem a opção de visualização. A privacidade do espaço é mantida e as imagens só serão acessadas em última instância, caso haja algum problema.
Implicações jurídicas
É viável, durante a instalação, notificar o cliente sobre a importância de colocar placas que avisem sobre a presença de câmeras. Se possível, até mesmo insira o posicionamento da placa no serviço oferecido. Lembrar o cliente sobre o aviso o ajuda a evitar problemas legais e demonstra que o instalador também se preocupa com os aspectos relacionados à privacidade e seguridade jurídica da instalação de CFTV.
Também cabe rememorar ao cliente de que o ideal é que as imagens só sejam cedidas a terceiros por meio de pedido judicial, mesmo no caso de moradores de um condomínio, por exemplo. É uma forma de proteção contra possíveis implicações judiciais.
Lembre-se sempre que a tecnologia tem trabalhado para proteger as pessoas e não vigiá-las. Basta tomar alguns cuidados e a privacidade na instalação de um CFTV será mantida, deixando todos os clientes satisfeitos e, o mais importante, seguros.
Conheça alguns cuidados que devem ser tomados para evitar maiores problemas e garantir que o circuito fechado de televisão não seja um transtorno para a privacidade do cliente ou de qualquer outra pessoa.
Noção de área pública e privada
Câmeras de vigilância não são proibidas em espaços públicos, como frente de lojas, calçadas, entradas de condomínios etc. Na verdade, são mais do que bem-vindas, uma vez que garantem a segurança não apenas do local de instalação, mas também do entorno e dos caminhantes que passam próximos das câmeras. As imagens, inclusive, podem ser solicitadas pela polícia, caso tenham serventia em alguma investigação. Muitos casos de invasão a domicílio são solucionados assim, graças a gravações feitas por câmeras privadas instaladas em locais próximos ao crime.
Em áreas privadas, a instalação de câmeras só deve ser realizada caso o cliente solicite expressamente e seja em prol de um bem maior, como questões de segurança ou prevenção ao vandalismo. O instalador de CFTV também precisa ser cauteloso e se certificar de que o equipamento, por acidente, não “quebre a privacidade” de espaços intimistas, como sanitários e vestiários.
Áreas cinzentas, e por isso polêmicas, são os espaços comuns do condomínio, como salões de festa e churrasqueiras. Ao mesmo tempo em que são de uso coletivo, esses locais também são reservados — quando não alugados para o uso privado de um morador.
Por estar sob a responsabilidade de um condômino, a necessidade de câmeras de vigilância pode ser dispensada, já que cabe ao responsável arcar com qualquer dano ao patrimônio. Contudo, nunca podemos descartar a hipótese de vandalismo reiterado ou de que a culpa do dano seja questionada pelo morador. Devido a esse tipo de situação, é recomendado a instalação de câmeras no local apenas gravando, mas sem a opção de visualização. A privacidade do espaço é mantida e as imagens só serão acessadas em última instância, caso haja algum problema.
Implicações jurídicas
É viável, durante a instalação, notificar o cliente sobre a importância de colocar placas que avisem sobre a presença de câmeras. Se possível, até mesmo insira o posicionamento da placa no serviço oferecido. Lembrar o cliente sobre o aviso o ajuda a evitar problemas legais e demonstra que o instalador também se preocupa com os aspectos relacionados à privacidade e seguridade jurídica da instalação de CFTV.
Também cabe rememorar ao cliente de que o ideal é que as imagens só sejam cedidas a terceiros por meio de pedido judicial, mesmo no caso de moradores de um condomínio, por exemplo. É uma forma de proteção contra possíveis implicações judiciais.
Lembre-se sempre que a tecnologia tem trabalhado para proteger as pessoas e não vigiá-las. Basta tomar alguns cuidados e a privacidade na instalação de um CFTV será mantida, deixando todos os clientes satisfeitos e, o mais importante, seguros.
